País
Ministério da Educação deve 38 milhões de euros aos Politécnicos
O Ministério da Educação deve 38 milhões de euros aos Politécnicos. Segundo avança, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias está em causa a alteração da avaliação de desempenho na Administração Pública e o descongelamento da carreira docente, sem que essa verba tenha sido transferida.
Devido à alteração da avaliação de desempenho na administração pública (SIADAP) e ao descongelamento da carreira docente, os institutos politécnicos públicos tiveram encargos de cerca de 38 milhões de euros, sem que essa verba tenha sido transferida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), como previsto.
Para o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, esta despesa adicional coloca em causa a sustentabildiade e a competitividade das instituições.
Segundo Luís Loures, o conselho apresentou em março ao ministro um levantamento detalhado do impacto financeiro das alterações legislativas dos últimos dois anos.
“Até ao momento, recebemos zero”, afirmou o também presidente do Politécnico de Portalegre, questionando como poderão os politécnicos suportar os custos associados ao SIADAP, ao JN.
A pressão sobre os orçamentos é agravada pelo atraso no pagamento de retroativos aos professores decorrente do descongelamento das carreiras, iniciado em 2018, além do atraso na devolução de cerca de 20 milhões de euros de IVA, sobretudo relacionado com a construção de residências para estudantes financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Até ao momento, recebemos zero”, afirmou o também presidente do Politécnico de Portalegre, questionando como poderão os politécnicos suportar os custos associados ao SIADAP, ao JN.
A pressão sobre os orçamentos é agravada pelo atraso no pagamento de retroativos aos professores decorrente do descongelamento das carreiras, iniciado em 2018, além do atraso na devolução de cerca de 20 milhões de euros de IVA, sobretudo relacionado com a construção de residências para estudantes financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Há pelo menos quatro politécnicos com dificuldades financeiras, tendo algumas instituições adiado concursos para integrar docentes convidados na carreira.
